direito a pensão por morte

6 respostas [Último post]
Agueda
imagem de Agueda
Offline
Inscrição: 14/11/2006

Boa noite, mais uma vez venho solicitar ajuda.

Meu irmão faleceu no último dia 30. Ele deixou dois filhos cada um de uma união. O mais velho completa 18 anos nos próximos dias e o outro tem 15 anos. O fato é que ele há muitos anos não trabalhava com carteira assinada e nem contribuia com o Inss. Abaixo descrevo os perí­odos de carteira assinada.
01/08/1971 (nessa época ele tinha 15 anos) até 27/08/73, não serviu exército.
Depois de 1/03/1975 até 30/11/1979
04/06/1990 até 15/02/1991
19/07/1993 até 30/11/93.
Existe a possibilidade dos filhos terem direito a alguma pensão por morte? mesmo ele tendo contribuí­do tão pouco?

SONIA MARIA BOSCA...
imagem de SONIA MARIA BOSCAYNO TEIXEIRA
Offline
Inscrição: 30/01/2012

boa noite,
meu marido faleceu em 1995,na época dei entrada no beneficio de pensão por morte e foi indeferido por falta de seguridade,acontece que fiquei desiludida,pois entrei com recurso em 2005,e não foi me dada nenhuma resposta.conversando com algumas pessoas fiquei sabendo que apesar de tudo isso tenho direito sim a essa pensão,gostaria de saber qual procedimento.obs.quando meu marido faleceu ele havia sido dispensado do emprego mais ja estava doente tendo ate ficado internado pelo convenio da própria empresa.
o nome dele : (... dados retirados)
SEM GRATO
FICO NO AGUARDO DE UMA RESPOSTA
E.T-FIQUEI SABENDO DE UMA NOVA LEI SANCIONADA PELA PRESIDENTE DILMA,QUE DA DIREITO A PENSÃO POR MORTE AO SEGURADO QUE TENHA PERDIDO A SEGURIDADE.

soniamariaboscaynoteixeira

João M. Ventura
imagem de João M. Ventura
Offline
Inscrição: 08/02/2011

Eu João Ventura, tive um "AVC" ( Acidente Vascular Cerebral - Hemorrágico ) aos 31 anos (14/10/03), paralisando o lado esquerdo e a fala. Hoje tenho 39 anos, aposentadoria (salário + 25%), faça fisioterapia, hidroginástica e fono.
Mãe era viva mais logo depois ela morreu (03/12/03).
Meu Pai recebe a pensão de minha Mãe.
Gostaria de saber em caso de morte da meu Pai se eu recebo a pensão dele e da minha Mãe já falecida ? Mãe e Pai ?

Obrigado.

João M. Ventura
imagem de João M. Ventura
Offline
Inscrição: 08/02/2011

Eu João Ventura, tive um "AVC" ( Acidente Vascular Cerebral - Hemorrágico ) aos 31 anos (14/10/03), paralisando o lado esquerdo e a fala. Hoje tenho 39 anos, aposentadoria (salário + 25%), faça fisioterapia, hidroginástica e fono.
Mãe era viva mais logo depois ela morreu (03/12/03).
Meu Pai recebe a pensão de minha Mãe.
Gostaria de saber em caso de morte da meu Pai se eu recebo a pensão dele e da minha Mãe já falecida ? Mãe e Pai ?

Obrigado.

pato
imagem de pato
Offline
Inscrição: 14/08/2010

Alguem me ajudar.

pato
imagem de pato
Offline
Inscrição: 14/08/2010

MINHA AVÓ MORREU A 15 ANOS,SÓ QUE HOJE SAI A PENSÃO DE MORTE,DELA QUE É PARA MEU VÓ QUE,ESTÁ VIVO MAS TEM UMA FILHA,DELE QUE FEZ ELE ASSINAR UMA PROCURAÇÃO PARA,ELA DANDO TODOS DIREITOS PARA ELA,ISSO PODE SÓ QUE ELA,VAI GASTAR ESSE DINHEIRO COMO ELA QUISER,TEM COMO FAZER ELA PRESTAR CONTA DESSE,DINHEIRO MEU VÓ TEM 97ANOS NAÕ,TEM FILHOS MENORES SÓ MAIORES TODOS CASADOS PORQUE ELA FALA,QUE ESSE DINHEIRO ELA VAI GASTAR COMO QUISER,QUE ESSE DINHEIRO É DELA NAÕ TEM SATISFAÇÃO DAR A NINGUEM,ELA FALA.
Obrigado pela atenção.

Ijolar Eraldo Noceti
imagem de Ijolar Eraldo Noceti
Offline
Inscrição: 14/12/2006

- Agueda, bom dia. Se o seu irmão não contribui para o INSS desde 1993, ele perdeu a condição de segurado. Ele contribuiu para a previdência por 07 anos 10 meses e 21 dias, tempo insuficiente para a aposentadoria.
- A Lei 9528/97 em seu parágrafo estabelece que não será concedida pensão por morte aos dependentes dos segurado que falecer após a perda desta qualidade nos termos do art. 15 dessa Lei, Salvo se preenchidos os requisitos para obtenção de aposentadoria.
- Como ele não contribui para a previdência como empregado ou contribuinte desde 1993 fica difí­cil conseguir alguma coisa administrativamente.
- Há uma decisão do Juizado Especial Federal de Cuiabá considerando a possibilidade de inscrição post mortem como contribuinte individual, descontando do benefí­cio os valores em atraso. Não conheço todo o processo, mas entendo que caso ele tenha feito alguma inscrição como contribuinte individual algum juiz possa dar uma sentença nesse mesmo sentido.
"SEGURADO OBRIGATÓRIO. INSCRIÇÃO POST MORTEM. POSSIBILDADE. PENSÃO POR MORTE DEVIDA. 1. comprovado nos autos que o de cujus trabalhou durante os últimos anos de vida na condição de contribuinte individual, admite-se a inscrição post mortem. 2. Possibilidade de descontar do valor dos benefí­cios as contribuições não recolhidas. 3. Pensão devida. Recurso provido (Processo 200336007014454, 1a TR de MT, Decisão 14/05/2003).
- Se ele era prestador de serviços pode ser que tenha sido descontado dos pagamentos contribuições para a previdência. Trabalhador rural tbem não deve ser o caso dele.

Divulgar conteúdo