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Boa noite gente, tudo bem?
Estou com uma dúvida em relação a carga horária e folga no meu trabalho, se puder me ajudar, ficarei imensamente grato.
A loja de varejo onde trabalho, funciona de Domingo a Sábado onde trabalhamos da seguinte maneira:
Quando trabalhamos aos domingos, temos uma folga na semana. Pois bem, este domingo eu estava escalado para trabalhar, mas por motivos de saúde, não pude comparecer. Apresentei o atestado médico e meu supervisor me disse que eu receberei meu descanso remunerado, porém, não terei direto a folga semanal, pois como não trabalhei no Domingo, não fiz banco de horas para a mesma. Eu o questionei:
Como é possível eu receber o dia e não ter as horas compensadas? E ele, juntamente com o supervisor de RH, me explicaram de tal forma que eu não entendi, mas que era desta forma. Eu disse que não concordava e que iria fazer uma pesquisa na internet pra saber melhor sobre meus direitos e deveres como funcionário.
Se possível, gostaria de saber onde reza na CLT, os quesitos sobre cargas horárias e folgas consequentemente?
Desde já, agradeço a atenção dispensada.

Cleo,

O trabalho nestas maratonas depende de acordo com o sindicato da categoria, que geralmente prevê as seguintes condições:

Horas extras - Na jornada superior a 8 horas deve ser pago o adicional de 50% para as duas primeiras horas e 100% para as demais, sem prejuízo do recebimento do adicional noturno.

· Vale-refeição - Direito a um lanche na madrugada e café da manhã.

· Compensação - Um dia de folga durante a semana.

· Intervalo - Respeito aos intervalos intrajornada e interjornada.

· Vale-transporte - A empresa deve fornecer vale-transporte ida e volta.

· Transporte - Se o empregado encerrar o expediente no horário das 23h, o lojista deverá garantir seu transporte até a residência.

Caso não tenha feito o acordo, sugiro que a folga seja dada de qualquer maneira, a fim de minimizar os riscos daí decorrentes.

Atenciosamente.