proteção de moradia.

1 reply [Último post]
Juliano
imagem de Juliano
Offline
Inscrição: 24/10/2011

Minha esposa mora numa casa onde o terreno esta no nome do pai da minha sogra que ja esta falecido. São três irmãos herdeiros, não foi feito invertário. Só um irmão dos três mora no terreno onde ocupa 3/4 do mesmo e dentro do mesmo terreno moramos com apenas um muro dividindo aonde ficamos em 25% do terreno 10x17. Quando meu sogro construiu a casa em 1999 foi feito um acordo verbal entre a mãe e o pai de minha esposa (separados) ha onze anos atraz de que meu sogro construindo esta casa seria para uso da filha para morar. Há mais de cinco anos a sua mãe saiu da casa em questão quando minha...

Juliano

Juliano
imagem de Juliano
Offline
Inscrição: 24/10/2011

...esposa tinha 16 a 17 anos e deixou-a sozinha para ir morar com seu novo esposo em outra casa. Fazem cinco anos que minha esposa tem a conta de luz no nome dela. Agora a mãe esta pedindo que sua filha (minha esposa) saia do terreno até março de 2012 e tire a casa que seu pai construiu.
Quais são os direitos de minha esposa? Tem alguma lei que proteja ela? Ela pode fazer pedido de usocapião sendo que o terreno ainda está no nome do seu Vô? Ou simplesmente a mãe de minha esposa pode expulsá-la da casa aonde ela mora fazem 10 anos?

Juliano

Divulgar conteúdo