fórum jurídico

Declarada constitucional, Ficha Limpa é vitória da ética e democracia
Feb. 16, 2012

Projeto propõe reforma na Lei de Direito Autoral
Feb. 16, 2012

Após perder prazo, estudante ganha direito de se matricular em universidade
Feb. 16, 2012

Dona de cão morto por descarga elétrica recebe indenização por dano moral
Feb. 16, 2012

OAB entra no Supremo questionando assessoramento jurídico do Paraná
Feb. 16, 2012

Contrato de estágio só não gera vínculo se atender aos objetivos sociais e educacionais
Feb. 16, 2012

A aplicabilidade da Lei Maria da Penha (11.340/06) no enfrentamento da violência de gênero
Feb. 14, 2012

O referente errante: the waste land e sua máquina de teses
Feb. 14, 2012

Pirata, mas classe A: sobre o consumo subalterno da pirataria de luxo
Feb. 14, 2012

Penas alternativas: um estudo acerca da execução das penas restritivas de direito no Rio de Janeiro (1994-2009)
Feb. 14, 2012

O reordenamento territorial da Amazônia brasileira sob a perspectiva da doutrina de segurança nacional
Feb. 13, 2012

As imaterialidades do consumo: um estudo sobre as estratégias discursivas da marca Apple na sociedade de consumo
Feb. 13, 2012

Empresa de turismo deve indenizar cliente por cancelamento de viagem [áudio]
Feb. 02, 2012

TJ-SP nega pagamento de indenização por danos decorrentes de enchente [áudio]
Feb. 01, 2012

Condenados por roubar e ameaçar vítima terão que cumprir mais de sete anos de prisão [áudio]
Feb. 01, 2012

Justiça nega reconhecimento de vínculo empregatício a vigia de rua [áudio]
Jan. 31, 2012

Homem acusado de estelionato é absolvido por falta de prova [áudio]
Jan. 31, 2012

Tribunal nega indenização a filha de mulher morta por arma da Polícia Militar [áudio]
Jan. 31, 2012

Negado segredo de justiça em processo que jogador move contra editora no Rio [áudio]
Jan. 31, 2012

Família hospedada em hotel por causa de atraso de voo será indenizada [áudio]
Jan. 31, 2012

Concessão dos benefícios da justiça gratuita para microempresários e microempreendedores individuais (ME/MEI)
Jan. 30, 2012

Supermercado deve indenizar funcionária que tinha bolsa revistada diariamente [áudio]
Jan. 30, 2012

Cardiologistas de Curitiba (PR) são investigados por suposta formação de cartel [áudio]
Jan. 30, 2012

Posto de combustível em Alagoas é interditado por não fiscalizar contaminação do solo [áudio]
Jan. 30, 2012

Chega ao Brasil primeiro estrangeiro extraditado para o país [áudio]
Jan. 30, 2012

Município ajuíza ação para ser reconhecido como sede do aeroporto Afonso Penna no Paraná [áudio]
Jan. 27, 2012

Justiça investiga aumentos de até 136% nos salários de vereadores e prefeitos paulistas [áudio]
Jan. 27, 2012

Requisitos e procedimentos da penhora on line de capital de giro das empresas
Jan. 19, 2012

Legitimidade passiva das seguradoras em processos movidos por terceiros para reparação de danos causados em acidentes de trânsito
Jan. 08, 2012

Chamamento ao processo dos avós nas lides alimentares
Jan. 02, 2012

CNA - Cadastro Nacional de Advogados
Nov. 22, 2011

Projeto do novo Código de Processo Civil já recebeu mais de 400 emendas
Nov. 21, 2011

Para CFM, exame realizado pelo MEC comprova crise no ensino médico
Nov. 21, 2011

Prefeitura deve indenizar por queda em buraco na calçada e má iluminação
Nov. 21, 2011

Comissão de Informática do TRT se reúne para acelerar implantação do Processo Eletrônico
Nov. 21, 2011

Planejamento Energético de Longo Prazo
Nov. 21, 2011

Exame de proficiência reprova 46% dos alunos do sexto ano de medicina
Nov. 21, 2011

Artigo: O ser humano e o princípio da inocência
Nov. 21, 2011

Desafio do Maracanã é unir antigo ao novo
Nov. 21, 2011

Negada indenização por desgaste de veículo
Nov. 11, 2011

Médicos do SUS podem ter plano de carreira
Nov. 11, 2011