Para um maior controle, facilidade de edição e visualização dos textos doutrinários foi criado um novo site: o Direito 10.
Em todo caso, mesmo lá, as condições para publicação são as que constam a seguir.
Condições para o envio e recebimento dos textos:
Como enviar
O Autor deverá antecipadamente registrar-se em Direito 10 para possibilitar contato com os leitores. Não se esqueça de, após o registro, ao menos preencher o campo Nome Completo do Perfil (Painel de Controle do Usuário).
Para inserir o texto faça como normalmente procederia para a inserção de um tópico qualquer. A diferença é que após a remessa o texto não ficará imediatamente disponível, já que aguardará a aprovação de algum moderador.
Havendo dúvidas, por favor comunique-se com algum Moderador.
Direitos autorais
Em razão dos objetivos que movem este site (e também o Direito 10), os Autores aceitam que os textos aqui divulgados tenham seu direitos autorais na forma do estipulado pela Creative Commons, ou seja, possam ser copiados, distribuídos e exibidos desde que:
a) seja indicada a fonte e dado crédito ao autor original (atribuir a autoria);
b) os textos não sejam editados, alterados, modificados, transformados ou resultem em outra obra com base neles;
c) que para cada novo uso, distribuição ou divulgação fiquem claros estes termos de licença;
d) que os textos ou obras não sejam vendidos ou utilizados comercialmente;
e) que o site, revista, livro ou publicação que venha citá-los também conceda os mesmos direitos aqui previstos;
f) conforme prevê a legislação específica, está autorizado o uso em trabalhos acadêmicos, científicos e peças processuais, desde que citada a fonte e a autoria.
Veja aqui sobre a Creative Commons.
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