Trabalho há 4 meses numa empresa prestadora de serviços á Telefônica. Ocorre que desde o dia 30 de agosto a empresa deixou de pagar o meu Vale Transporte, sob a alegação que eu não precisava mais dele, o que não é verdade. Nem fui comunicada, só soube quando o valor não foi depositado na data em que deveria. Por conta disso, tive que faltar varios dias e agora a empresa ameaça me demitir por justa causa. Como devo proceder? Cabe um processo contra a empresa? Por favor, preciso de orientação jurídica, mas não tenho condições de pagar um advogado. Me ajudem.
Prezada Lucimara, cabe à empresa provar que tinha motivos para suprimir o vale-transporte, não podendo fazer esta supressão sem justificativa. Sugiro que comunique à empresa, por escrito, que faltou por não ter recebido o vale-transporte, reiterando que tem necessidade do benefício e solicitando que o mesmo seja imediatamente reestabelecido. Faça o documento em duas vias, uma deverá ser protocolada (assinada pela empresa) e ficar com vc. Caso haja dispensa por este motivo, você estará devidamente documentada. Se ainda assim a empresa não voltar a conceder o vale, você pode requerer, através de um advogado, a rescisão indireta do contrato de trabalho, pois o empregador não estaria mais cumprindo suas obrigações contratuais. Atenciosamente.
Luciana Pignatari Nardy - Advogada em São Paulo. Especialista em Direito Empresarial e em Direito e Processo do Trabalho. Email: luciananardy@almeidaalvarenga.adv.br