Ajudar ex-funcionário

[Wellison]

Um funcionário trabalhou em nossa empresa no período de 20/10/1969 a 20/05/1970. O mesmo nos procurou pedindo alguns documentos solicitados pelo INSS para que possa requerer aposentadoria. São eles: Cópia do Livro de Registro de Empregados e Comprovante de Recolhimento do FGTS. Acontece que a empresa, talvez pelo descuido dos responsáveis na época, não possui mais tais documentos. É certo que esta pessoa trabalhou na empresa, até pelo testemunho de funcionários mais antigos e pelo registro em sua carteira de trabalho. Como podemos ajudar este ex-empregado a requerer sua aposentadoria, visto que não possuímos os documentos da época?

[Ijolar Eraldo Noceti]

- Se a empresa não tem mais o livro de registro de empregados qualquer outro documento poderá ajudá-lo a comprovar o tempo de serviço prestado à empresa.
- O INSS geralmente pede cópia do livro de registro quando não possui dados em seus arquivos, o registro em carteira poderá ser utilizado como prova na esfera judicial, se possível, com testemunhas.

[Wellison]

O problema é que de parte da empresa não há absolutamente nenhum documento sobre o funcionário em questão. Ele nos apresentou a carteira de trabalho assinada, e realmente está assinada pelo responsável legal pela empresa na época (1969/1970). Mas a única página assinada foi a referente ao Contrato de Trabalho, mesmo assim ainda deixaram em branco o número de registro do empregado (que seria o constante na ficha ou livro de registro de empregados) e também a remuneração especificada. No mais, na carteira de trabalho, não há nenhuma informação sobre FGTS ou coisa qualquer. É uma situação complicada, pois ao mesmo tempo que queremos ajudar este ex-funcionário, temos o receio de sofrermos alguma penalidade, visto que os responsáveis de hoje somos nós.