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Separação - A guarda é dela mas os filhos moram comigo

Separação - A guarda é dela mas os filhos moram comigo

Mensagempor WagnerK em 06 Ago 2008 15:01

Sou separado a um ano. Em dezembro de 2007 a minha ex-mulher me entregou as crianças e o apartamento que eu emprestei para eles morarem, em detrimento de sua ida para a casa de seu namorado, com o qual ela constituiu acordo união estável, o referido não gosta de crianças, impossibilitando que meus filhos ficassem com ela. O que ocorre é que a guarda foi dada a ela e as crianças moram comigo (fato que muito me agrada), entretanto, no acordo ficou estipulada pensão para meus filhos, bem como minha responsabildide de, além disso, arcar com educação e saúde à parte, o que faço também e de bom grado. Como ela passou a morar com o atual companheiro, ela nem registrou o documento da pensão em meu serviço, pois, entende que, por eu estar com eles, a pensão devia ficar onde eles estavam. Outro fato é que nem, ao menos, ela faz o papel de troca de finais de semana comigo, pelo fato de meus filhos não poderem dormir com ela na casa do marido. Minhas perguntas são: Quais as implicações legais dessa situação? Eu corro algum tipo de risco por não pagamento de pensão? Quais procedimentos eu devo tomar para me proteger e manter meu filhos comigo?

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Re: Separação - A guarda é dela mas os filhos moram comigo

Mensagempor wilsonrd em 06 Ago 2008 17:07

O bom senso diz que seria conveniente ação de regularização de guarda e fixação de alimentos (esta última, ao menos). Que tal um dia desses receber citação para pagamento dos atrasados em 24 horas sob pena de prisão? Até provar que focinho de porco não é tomada ...

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Re: Separação - A guarda é dela mas os filhos moram comigo

Mensagempor WagnerK em 06 Ago 2008 18:15

Esse é meu grande receio. Entretanto, tentando negociar com ela, ela diz que não abre mão da guarda. Quais as chances que tenho de ganhar essa guarda pelos meio legais, dado que a justiça ainda comete o julgamento de que os filhos devem ficar com a mãe?

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Re: Separação - A guarda é dela mas os filhos moram comigo

Mensagempor wilsonrd em 07 Ago 2008 07:33

Creio que esse é um entendimento comum, mas equivocado: o interesse da Justiça caminha no sentido do que seja melhor para os menores, tanto o é que por vezes promove sindicância social para decidir.
Se mãe concorda, pleiteie judicialmente, junte declaração dela ou, até melhor, peça para assinar a petição de forma conjunta.

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Re: Separação - A guarda é dela mas os filhos moram comigo

Mensagempor WagnerK em 07 Ago 2008 13:58

Esse é meu problema ... Ela quer continuar nessa: ela com a guarda, eu com as crianças. Só conseguiria reverter isso através de uma ação pessoal e litigiosa. Por isso perguntei quais minhas chances nessa situação diante do quadro descrito.

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Re: Separação - A guarda é dela mas os filhos moram comigo

Mensagempor wilsonrd em 07 Ago 2008 15:46

Bom, eu disse: "... fixação de alimentos (esta última, ao menos)"
Quanto à guarda, somente com a demonstração de que a vida da mãe seja prejudicial aos menores ou mesmo maus tratos, o que me parece que não seja o caso. No entanto, com a propositura de lide pleiteando a guarda, a mãe terá que decidir - caso não queira aceitar o pleito - entre deixá-los com você ou permanecerem com alguém que não os quer. Infelizmente, via de regra, preferem essa última alternativa. A alternativa é que na teoria se denomina de "guarda compartilhada".


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