No meio criminal, a única saída é - digamos... Lesão corporal leve!!!! É necessário haver o exame de corpo delito, para constatar que as pertubações vêm lhe causando transtornos mentais.

Não há tempo certo.

Policial militar não responde por crime propriamente militar Introdução Freqüentemente, órgãos do Ministério Público Militar Estadual denunciam policiais militares por crimes cuja materialidade exige a qualidade de militar do agente. Abandono de posto, publicação indevida, recusa de obediência, de...

1- Sim. É obrigação do servidor "host" fornecer o IP, com endereço do usuário do servidor "host" (pode ser uma lan, mas é fácil de localizá-la pelo endereço fornecido) e o horário da mensagem. Basta solicitar os dados à administração do site orkut. 2- O donos de lans houses têm ...

No prisma da ideologia, a aplicação desse dispositivo se baseia na presunção de neutralidade emoncional do promotor da causa. Mas, como há certo distanciamento quando se diz respeito à prática, o emprego desse aparelho parece um tanto arriscado, porque o promotor pode levar a causa como uma verdadei...

No primeiro caso, é possível, desde que não haja violação de privacidade ou método insidioso, ou seja, meramente fictício, a exemplo de montagens. No segundo, também é viável.