Bom dia a todos. Determinada pessoa manteve um namoro de aproximadamente 06 meses. Quando do início da relação, o namorado adquiriu em seu nome (possui a Nota Fiscal), um eletrodoméstico que está com ex-namorada. Acontece que a mulher se recusa a devolver o bem pago pelo homem. O que pode ser ...

Boa tarde. Minha cliente tem duas filhas menores, uma com 11 e outra com 9 anos. Acontece que o pai, assinou a autorização para que as filhas pudessem viajar com os tios (exterior), bem como para que elas tirassem o passaporte. Acontece que a assinatura p/ tirar o passaporte não foi reconhecida ...

Bom dia a todos (as). Gostaria da opinião dos colegas a respeito da seguinte situação: Meu cliente possui um estabelecimento comercial (restaurante). Ele adquiriu alguns produtos (caixas de cerveja) de uma distribuidora. Ocorre que, em umas das garrafas, foi encontrado um objeto (lacre de plástico...

Alguém.

Alguém.

Boa tarde a todos(as) e Feliz 2008. Gostaria da ajuda dos colegas que puderem auxiliar-me. Estou precisando de Jurisprudência sobre a incidência das verbas rescisórias na pensão alimentícia. No entanto, estive perquisando no site do STJ e não obtive êxito. Sei que há a incidência das v. rescisóri...