Prezado, Sugiro que consulte um advogado trabalhista em sua região, pois mesmo estando gozando de estabilidade gestacional, se existe prova do assédio moral, o contrato poderá ser rescindido através de uma rescisão indireta, que será declarada pelo Juiz do Trabalho, com indenização do período estab...

Prezada, Existe grande discussão sobre a possibilidade ou não de se pedir demissão durante as férias, pois elas interrompem o contrato de trabalho. Se entendermos possível o pedido de demissão durante as férias (há entendimento jurisprudencial e doutrinário neste sentido), as hipótese serão as se...

Prezado Joca,

Não há obrigatoriedade de se firmar um contrato de experiência. A regra geral, inclusive, é a contratação por prazo indeterminado, em que não se determina, por ocasião da celebração do contrato, um prazo ou uma condição para sua cessação.

Atenciosamente.

Prezado,

Verifique o artigo 74, § 2º da CLT- Consolidação das Leis do Trabalho.

Atenciosamente.

A Lei estadual 13.541, que proíbe o fumo em ambientes fechados de uso coletivo, entra em vigor nesta sexta-feira (7/8) e deve trazer reflexos nas relações de trabalho. Um deles é a possibilidade de que um empregado seja demitido por justa causa se desrespeitar as restrições trazidas pela nova norma....

Prezada, Este acordo é completamente irregular e não deve ser realizado nos termos expostos por você. A demissão (você solicita a rescisão do contrato) implica na renúncia ao período estabilitário (até cinco meses após o nascimento do bebê ou mais se a convenção coletiva de sua categoria assim pre...