Olá, estou com um problema para resolver: temos aqui na cidade uma Cooperativa indigena que tem por finalidade, como reza no estatuto, "promover o desenvolvimento de habitações seguras e infra-estrutura de ruas dentro da reserva", acontece que eles pegaram um serviço para calçamento de ruas e querem contratar autonomos para esta obra. Querem apenas recolher o INSS, sem outras obrigações trabalhistas. Gostaria de saber se isto é possí­vel com um contrato de prestação de serviços e quais os procedimentos. Grato. Marcos D Souza

Marcos.

Seu questionamento está baseado em um caso concreto e, somente de posse de todos os detalhes poder-se-ia responder de forma mais convicta. Para isso, deverá haver a busca por um advogado trabalhista.

Podemos afirmar que a prestação de serviços, como a descrita por você, poderá gerar ví­nculo empregatí­cio desde que presentes a pessoalidade, onerosidade, subordinação, não eventualidade e alteridade.

Att.