Sursis - notícias e jurisprudência
- • Réu primário com maus antecedentes pode não ter abrandamento de pena
- • Financiamento de veículos revisado porque banco cobrou taxa de juros acima da média do mercado e diversa do acertado
- • Cheque pré-datado depositado antes da hora resulta em indenização de R$ 5 mil
- • Projeto criminaliza a prática de atos de crueldade contra cães e gatos
- • Pode o empregado público participar de assembléia durante o horário de trabalho para tratar de interesses da categoria?
- • Reprovado no 3º ano do ensino médio mas aprovado no vestibular ganha direito a fazer supletivo
- • A mulher, pelo simples fato de receber pensão do ex-marido, não se obriga à abstenção sexual.
- • Pai e filho condenados por colisão com poste que deixou cidade sem energia por 5 horas
- • Empresas virtuais poderão ter o direito de funcionar em área residencial
- • Fotógrafos que não compareceram ao casamento terão de indenizar noivos [áudio]
iuris - sites do Direito
 | Auxilie o Fórum comentando as mensagens sem resposta: clique aqui. |
Competência Territorial - Ação indenizatória
5 Mensagens • Página 1 de 1
Competência Territorial - Ação indenizatória
por Mallmann em 27 Ago 2010 13:15
Estou quebrando a cabeça. Quero demandar a União para uma reparação de danos morais em face de uma prisão feita pelo DOPS no tempo da ditadura em São Paulo.
O problema é que o cliente agora reside no Rio Grande do Sul. Achei artigo que leva a crer poder ser no RS e artigo que diz que tem que ser em SP.
O que acham????
O problema é que o cliente agora reside no Rio Grande do Sul. Achei artigo que leva a crer poder ser no RS e artigo que diz que tem que ser em SP.
O que acham????
-
Mallmann - novo
- Mensagens: 11
- Registro: 13 Jul 2008 21:26
- Cidade: Porto Alegre
- Profissão: assessor
- Especialização: Direito_em_geral
- Estado: RS
- País: Brasil
Re: Competência Territorial - Ação indenizatória
por portes em 27 Ago 2010 16:12
olha, entendo que voce pode propor no domicilio do autor sossegado.
abs
abs
-
portes - (moderador)
- Mensagens: 91
- Registro: 11 Mai 2010 14:31
- Profissão: Advogado
- Especialização: Direito_em_geral
- Estado: PR
- País: Brasil
Re: Competência Territorial - Ação indenizatória
por Mallmann em 27 Ago 2010 16:56
Certo, eu também estava quase convencido disso. Agora achei julgado roborando essa tese.
Na verdade verifiquei que seria caso de competência concorrente, mas vi que tem precedente nesse sentido sim.
Muito obrigado pela ajuda.
Na verdade verifiquei que seria caso de competência concorrente, mas vi que tem precedente nesse sentido sim.
Muito obrigado pela ajuda.
-
Mallmann - novo
- Mensagens: 11
- Registro: 13 Jul 2008 21:26
- Cidade: Porto Alegre
- Profissão: assessor
- Especialização: Direito_em_geral
- Estado: RS
- País: Brasil
Re: Competência Territorial - Ação indenizatória
por VINICIUS BRITTO em 07 Set 2010 20:57
No local onde se encontra residindo seu cliente, para as ações de danos morais em virtude de prisão e tortura por motivos políticos.
-
VINICIUS BRITTO - recente
- Mensagens: 61
- Registro: 26 Mar 2006 09:06
- Cidade: AQUIDAUANA MS
- Profissão: Advogado
- Especialização: Penal
- Estado: MS
- País: Brasil
- Nome Completo: VINICIUS BRITTO
Re: Competência Territorial - Ação indenizatória
por Mallmann em 07 Set 2010 22:05
Obrigado pela confirmação Vinicius.
Abraço.
Abraço.
-
Mallmann - novo
- Mensagens: 11
- Registro: 13 Jul 2008 21:26
- Cidade: Porto Alegre
- Profissão: assessor
- Especialização: Direito_em_geral
- Estado: RS
- País: Brasil
5 Mensagens • Página 1 de 1
Quem está online
Usuários: Nenhum usuário registrado e 0 visitante(s)
