por Morghana de Oliveira em 21 Jul 2010 15:03
Boa tarde!
Gostaria de algumas orienteações sobre clásulas de contrato.
Em um contrato de abertura de crédito fixo de uma PJ possui a seguinte clásula:
" ENCARGOS FINANCEIROS - SOBRE OS VALORES LANÇADOS NA CONTA VINCULADA AO PRESENTE CONTRATO, BEM COMO SOBRE O SALDO DEVEDOR DAÍ DECORRENTE, INCIDIRÃO ENCARGOS BÁSICOS, CALCULADOS COM BASE NA TAXA REFERENCIAL (TR), NA FORMA REGULAMENTADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, OU OUTRO ÍNDICE QUE LEGALMENTE VENHA A SUBSTITU-ILA. SOBRE OS VALORES ACIMA CITADOS, DEVIDAMENTE ATUALIZADOS PELOS RESPECTIVOS ENCARGOS BÁSICOS, INCIDIRÃO, AINDA, ENCARGOS ADICIONAIS À TAXA NOMINAL DE 2,35 PONTOS PERCENTUAIS AO MÊS, CALCULADOS POR DIAS CORRIDOS, COM BASE NA TAXA PROPORCIONAL DIÁRIA (MÊS DE 30 DIAS) CORRESPONDENDO A 32,146 MILESIMOS PONTOS PERCENTUAIS EFETIVOS AO ANO. REFERIDOS ENCARGOS BÁSICOS E ADICIONAIS SERÃO DEBITADOS MENSALMENTE, A CADA DATA-BASE, NO VENCIMENTO E NA LIQUIDAÇÃO DA DÍVIDA, SENDO QUE OS ENCARGOS BÁSICOS SERÃO CAPITALIZADOS PARA PAGAMENTO JUNTAMENTE COM AS PARCELAS DE PRINCIPAL, PROPORCIONALMENTE AOS SEUS VALORES NOMINAIS, E OS ENCARGOS ADICIONAIS SERÃO CAPITALIZADOS E EXIGIDOS NAS RESPECTIVAS DATAS DE DÉBITO. PARA EFEITO DO DISPOSTO NESTA CLÁUSULA, CONSIDERA-SE DATA-BASE, EM CADA MÊS, O DIA CORRESPONDENTE AO DO VENCIMENTO DA OPERAÇÃO.
O FINANCIADO OBRIGA-SE A PAGAR O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CÂMBIO E SEGUROS OU RELATIVAS A TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS (IOF), DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E DESDE JÁ, AUTORIZA O FINANCIADOR A EFETUAR O DÉBITO EM CONTA DE DEPÓSITOS, SENDO QUE O VALOR CORRESPONDENTE SER-LHE-Á INFORMADO MEDIANTE AVISO DE DÉBITO E/OU AVISO NO EXTRATO DE CONTA CORRENTE.
ALÉM DOS ENCARGOS FINANCEIROS PACTUADOS, O FINANCIADO AUTORIZA O FINANCIADOR A DEBITAR EM SUA CONTA DE DEPÓSITOS, A TÍTULO DE REMUNERAÇÃO SOBRE SERVIÇOS, O VALOR CORRESPONDENTE À TARIFA DE ABERTURA DE CRÉDITO E DEMAIS TARIFAS APLICÁVEIS À OPERAÇÃO...."
QUAIS SÃO OS VALORES REAIS OU PERCENTUAIS QUE ESTA EMPRESA IRÁ PAGAR DE ENCARGOS, JUROS TAXAS E TUDO MAIS?
ONDE CONSEGUI-LOS JÁ QUE NEM A FUNCIONARIA DO BANCO SABE INFORMAR QUAIS SÃO? OU PELO MENOS NÃO QUER INFORMAR QUAIS SÃO OS ENCARGOS, BASEADO EM QUE CHEGAM NOS VALORES, TAXAS ENTRE OUTORS.
COMO SABER SE ESTÁ SENDO DESCONTADO O VALOR CORRETO E NÃO ABUSIVO?
APENAS DISSE QUE O SISTEMA É QUE CALCULA?
TENHO QUE PAGAR NO ESCUROS ESTAS TAXAS?
Desde já agradeço a atenção de todos.
Morghana de Oliveira.