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Reclamada - não comparecimento - problemas de saúde

Reclamada - não comparecimento - problemas de saúde

Mensagempor Maria Irene em 04 Mai 2008 17:22

Prezados colegas!
Fui procurada por uma senhora que é presidente de uma ong, defesa de animais.
Ocorre que ela teve um audiência em que não compareceu por estar internada, com sérios problemas de saúde.
O julgamento foi marcado para novembro/08.
Pergunto: Teria como reverter esta situação, uma vez que pode ser comprovado que ela estava há mais de 15 dias na semi uti e depois passou para o quarto?
Como devo proceder nesse caso?
Agradeço imensamente a ajuda,
Att.
M.Irene

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Maria Irene
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Re: Reclamada não compareceu em audiência

Mensagempor Luciana Nardy em 05 Mai 2008 14:22

Prezada Maria Irene,

Entendo que você pode tentar, juntando aos autos não só a documentação comprobatória da internação, mas será necessário comprovar que a ONG não dispunha de um preposto para enviar, sob pena de revelia, pois sequer compareceu um advogado na audiência para justificar a ausência de seu representante.

Sugiro, ainda, que verifique se a notificação para a audiência foi regular.

Atenciosamente.

Luciana Pignatari Nardy - Advogada em São Paulo. Especialista em Direito Empresarial e em Direito e Processo do Trabalho.

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