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Contrato não registrado possibilita reclamação de herdeiro?
2 Mensagens • Página 1 de 1
Contrato não registrado possibilita reclamação de herdeiro?
por Luis Moreno em 22 Fev 2009 16:48
Gostaria de esclarecer uma dúvida: meu irmão está comprando um imóvel, acontece que o imóvel pertenceu a mãe da vendedora que teve a posse e um contrato não registrado deste imóvel.
Antes da venda, para meu irmão, a mãe da atual vendedora optou por chamar a pessoa de quem ela comprou e transferiu e registrou o imóvel do antigo proprietário para a filha (atual vendedora) que hoje vende ao meu irmão.
Só a filha (atual vendedora) aparece na matrícula do imóvel mas a posse e o contrato não registrado em nome da mãe foi de conhecimento de toda família.
Existe o risco de os irmãos da atual vendedora (filha que recebeu o imóvel) questionarem essa venda futuramente alegando que a irmã foi beneficiada?
Se sim qual seria o procedimento correto para resguardar meu irmão de uma reclamação futura ?
Obrigado
Antes da venda, para meu irmão, a mãe da atual vendedora optou por chamar a pessoa de quem ela comprou e transferiu e registrou o imóvel do antigo proprietário para a filha (atual vendedora) que hoje vende ao meu irmão.
Só a filha (atual vendedora) aparece na matrícula do imóvel mas a posse e o contrato não registrado em nome da mãe foi de conhecimento de toda família.
Existe o risco de os irmãos da atual vendedora (filha que recebeu o imóvel) questionarem essa venda futuramente alegando que a irmã foi beneficiada?
Se sim qual seria o procedimento correto para resguardar meu irmão de uma reclamação futura ?
Obrigado
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Luis Moreno - Mensagens: 1
- Registro: 22 Fev 2009 09:31
- Profissão: funcionário público
- Especialização: Direito_em_geral
- Estado: SP
- País: Brasil
Re: Contrato não registrado possibilita reclamação de herdeiro?
por nega.base em 19 Mar 2009 21:50
Boa noite.
1º Verifique em que ano este imóvel foi transferido da mãe para esta filha; pois em lei antiga, os pais não eram obrigados a deixar nada para seus filhos, podiam ceder para quem quisessem, mais esta lei mudou e não sei em que ano.
Se a transferência foi feita pela ultima lei, há possibilidade dos irmãos questionarem a venda, sem a consulta prévia destes, pois pela lei atual eles teem direito ao imóvel.
Procure se interassar destes fatos, e caso não haja questinamento por parte dos irmãos, peça a vendedora para que faça documento em cartório, constando a desistência do interesse deles pelo imóvel, concordando com a venda.
Espero ter ajudado.
1º Verifique em que ano este imóvel foi transferido da mãe para esta filha; pois em lei antiga, os pais não eram obrigados a deixar nada para seus filhos, podiam ceder para quem quisessem, mais esta lei mudou e não sei em que ano.
Se a transferência foi feita pela ultima lei, há possibilidade dos irmãos questionarem a venda, sem a consulta prévia destes, pois pela lei atual eles teem direito ao imóvel.
Procure se interassar destes fatos, e caso não haja questinamento por parte dos irmãos, peça a vendedora para que faça documento em cartório, constando a desistência do interesse deles pelo imóvel, concordando com a venda.
Espero ter ajudado.
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