Características e regras do Fórum

[Paulo Durigan]

Sobre as características do Fórum:

a) este NÃO é um fórum para "consultas", mas apenas um "local" para onde convergem interessados em temas comuns, movidos pela solidariedade e para troca de experiência e conhecimentos. As opiniões aqui formuladas NÃO dispensam a contratação de profissional habilitado.
b) as respostas são dadas pelos próprios usuários, sem interferência, anuência ou orientação deste Site;
c) ainda que assim o seja, prefere-se que sejam fornecidas por operadores do Direito, evitando-se assim desorientação;
d) se pretender contratar algum dos usuários deste site, procure outras informações, através da seccional respectiva da OAB, por exemplo. De qualquer forma, saiba que inexiste qualquer tipo de vinculação (financeira, contratual, etc) entre eles e o Site ou seu Patrocinador;
e) deve haver respeito às normas do Código de Ética da Advocacia, em especial, àquelas do capí­tulo destinado à publicidade;
f) não serão tolerados SPAMS ou classificados de qualquer gênero: os usuários serão imediatamente banidos, seu provedor notificado e seu IP identificado publicamente;
g) as questões devem ser tratadas "em tese", ou seja, sem a nominação dos envolvidos ou de referências que possam identificá-los;
h) somente usuários registrados podem postar;
i) por favor, não encaminhe questões jurí­dicas para o Administrador, para os Moderadores ou mesmo para o Patrocinador: poste-a em algum fórum. Assim todos terão acesso e a colaboração será mútua.

Os Moderadores:
a) os Moderadores não têm a responsabilidade de sanar suas dúvidas jurí­dicas - embora, se assim o desejarem, possam fazê-lo;
b) são pessoas que, através de um trabalho voluntário, colaboram com a manutenção do site em condições de legibilidade às informações que contém;
c) são escolhidos pelo Administrador, de forma que aqueles que se interessarem, devem a ele se dirigir;
d) terão cor diferenciada em seu nome e poderão usar banner identificador do escritório ao qual pertencem;
e) não auferem qualquer tipo de ajuda monetária, remuneração ou subvenção.
f) os Moderadores DEVEM:
- quanto aos Usuários, devem orientá-los e, se for o caso, adverti-los e indicar ao Administrador para exclusão;
- editar os títulos, atualizando-os para o sistema padrão do site;
- editar as mensagens, extraindo informações descessárias e indevidas e os excessos;
- indicar outros tópicos que já contenham resposta ou indicações para a solução da questão.
- fechar (trancar) tópicos que tenham resposta satisfatória já postada;
- editar mensagens ou excluí-las (se for impossível a edição ou em caso de duplicidade ou reincidência);
g) somente os Moderadores poderão utilizar-se de banners gráficos indicativos de seus escritórios no campo Assinatura.


O Site:

O presente Site não é suportado pela colaboração financeira do Patrocinador e pelos banners publicitários que estão inclusos. Há, entretanto, um crescente aumento de seu uso, o que influi no consumo da "banda" junto ao provedor. Isso acaba fazendo com que, mês a mês, se torne mais dispendiosa sua manutenção. Somente com a cooperação dos usuários poderá ser mantido. Há que se entender, portanto, por primeiro, a razão das orientações que aqui constam e, por segundo, porque mensagens e tópicos que não se enquadrem sejam imediatamente removidos.


Regras para postagem

* [R1.001] as questões devem ser tratadas em tese, ou seja, sem a nominação dos envolvidos e sem informação de referências que possam identificá-los;
* [R1.002] não abra novos Tópicos para a discussão de um mesmo tema ou para dar resposta a um tema já proposto: pesquise antes;
* [R1.003] não insira sua Mensagem em um Tópico que não trata do mesmo tema;
* [R1.004] não repita desnecessariamente o texto. Para reativar sua Mensagem simplesmente insira no mesmo Tópico a mensagem "Alguma ajuda?";
* [R1.005] nomes de Tópicos e Mensagens devem descrever brevemente a questão. Indicações como "ajudem-me", "financiamento", "multa", "ajuda", "dúvida", "urgente", nada dizem e acabam sem visualização. Utilize o sistema de dividir o título em até três ou quatro enunciados. Ex.: Sobrenome - acrescentar - avô;
* [R1.006] não use integralmente maiúsculas - nem nos Títulos, nem no texto. Equivalem a GRITAR, são desagradáveis e injustas aos demais. Também não saliente integralmente a mensagem;
* [R1.007] seja breve nas Mensagens. Não faça justificações de ordem pessoal: isso sempre estará sujeito à prova durante o procedimento judicial ou extrajudicial;
* [R1.008] não basta descrever o acontecido: indique a questão jurídica a ser respondida.
* [R1.009] responda tecnicamente: se não souber, não o faça. Opiniões pessoais ou questionamento de determinado ponto de vista alheio não interessam a esse Fórum. Respeite as opiniões -jurídicas ou não- diversas. Prefere-se que as respostas sejam dadas por operadores do Direito, evitando-se a desorientação;
* [R1.010] evite Mensagens desnecessárias, apenas para aumentar sua contagem;
* [R1.011] tente, dentro do possível, inserir sua Mensagem no Fórum apropriado;
* [R1.012] textos doutrinários devem ser inseridos somente em Doutrina Jurídica e estão sujeitos à aprovação;
* [R1.013] questões acadêmicas, tese, monografia ou trabalho escolar, somente devem ser inseridos em Auxílio Acadêmico;
* [R1.014] para modelo de alguma peça processual, insira o pedido no Fórum Petições;
* [R1.015] não insira notícias: somente os Moderadores podem fazê-lo e no Fórum adequado. Se entender que o texto é relevante, envie a algum deles;
* [R1.016] caso sua Mensagem não estiver onde postou, pode ter sido removida para outro Fórum e Tópico. Faça pesquisa pelo seu nome -como autor- e a encontrará;
* [R1.017] se recebeu algum aviso de edição, cuide para que da próxima vez sua Mensagem esteja adequada às regras aqui indicadas;
* [R1.018] não poste Mensagens endereçadas para uma determinada pessoa: é desagradável e contrário aos objetivos do Fórum;
* [R1.019] nas Mensagens tome cuidado com Direitos Autorais: não insira textos doutrinários sem a autorização do autor. Se for imprescindível, indique a fonte, o autor e reproduza logo após a citação a autorização dada para a divulgação;
* [R1.020] não insira SPAMs, classificados de qualquer espécie ou material não permitido;
* [R1.021] o Fórum não se presta à elaboração de cálculos.
* [R1.022] não poste mensagens solicitando a contratação de advogados, peritos ou outros profissionais.
* [R1.023] não poste mensagens que incitem o usuário a buscar outro site ou a contratar determinado profissional, empresa ou tipo de serviço.
* [R1.024] não são permitidas discussões acerca da correção ou não de procedimentos tomados por advogados. Se há um advogado constituído, dirija-se a ele.
* [R1.025] dados pessoais, links e emails devem ser inseridos no Painel de Controle do Usuário e nunca nas mensagens: use os campos disponíveis e a Assinatura.


Regras quanto a Assinaturas, fotos e avatares

* [R2.001] no Painel de Controle do Usuário os campos Assinatura e Avatar devem seguir as regras acima, tanto quanto à forma como quanto ao conteúdo, em especial quanto à vedação de classificados;
* [R2.002] não será admitida repetição no campo Assinatura de dados para os quais exista campo próprio no item Perfil do Painel de Controle do Usuário;
* [R2.003] quanto a Advogados, o conteúdo do campo Assinatura limita-se ao permitido pelo Código de Ética da OAB: nome, OAB, qualificação, campos de atuação, endereço e formas de contato;
* [R2.004] não serão admitidas frases publicitárias, tais como "veja mais no site x...", etc;
* [R2.005] o usuário que preferir poderá utilizar uma sua foto em vez de avatar;
* [R2.006] cuide com os limites máximos para imagens;
* [R2.007] apenas um link será admitido no campo Assinatura, exceptuando-se os Moderadores, os quais poderão inserir até dois links;
* [R2.008] não serão admitidos gráficos no campo assinatura, excepcionados os Moderadores.


Orientações de Conduta

* [R3.001] mantenha o respeito e a cordialidade com os demais participantes;
* [R3.002] observe sempre as mensagens no topo do Fórum (Anúncios): elas trazem informações importantes;
* [R3.003] não encaminhe questões jurídicas para o Administrador, para os Moderadores ou mesmo para o Patrocinador: poste-a em algum Fórum. Assim todos terão acesso e a colaboração será mútua. Portanto, use somente no que for imprescindível as Mensagens Privadas (recados);
* [R3.004] denuncie ao Moderador ou Administrador mensagens impróprias ou contrárias a estes preceitos;
* [R3.007] não serão admitidas mensagens que denotem intuito meramente publicitário, como também a inserção de frases que visem o encaminhamento para outros sites. Entre essas estão, por exemplo, "procure-nos", "contacte-me", etc. Caso pretenda remeter a uma outra fonte, indique o texto e o link de forma específica, transcrevendo-o (se houver autorização quanto a direitos autorais) ao menos parcialmente ou, no mínimo, comentando-o;
* [R3.008] os Moderadores não têm a responsabilidade de sanar suas dúvidas jurídicas - embora, se assim o desejarem, possam fazê-lo. São pessoas que, através de um trabalho voluntário, colaboram com a manutenção do site em condições de legibilidade às informações que contém.


Orientações gerais:

http://www.apriori.com.br/cgi/for/faq.php