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Aviso Previo Comissionado
3 Mensagens • Página 1 de 1
Aviso Previo Comissionado
por VALDEMIR FERREIRA em 14 Jun 2010 19:16
Boa noite Moderadores
Favor responder ao questionamento:
Empregado pede demissão, aceita o desconto do 30 dias de salário, porém ele comissionado, cabe nesse caso só desconto dos salário ou da média de comissões também?
Desde já agradeço
Valdemir
Favor responder ao questionamento:
Empregado pede demissão, aceita o desconto do 30 dias de salário, porém ele comissionado, cabe nesse caso só desconto dos salário ou da média de comissões também?
Desde já agradeço
Valdemir
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VALDEMIR FERREIRA - intermediário
- Mensagens: 79
- Registro: 31 Mai 2006 16:40
- Cidade: Mogi Guaçu
Re: Aviso Previo Comissionado
por Celso Alves em 22 Jun 2010 15:35
Se vc fosse demitido, por certo que o valor do aviso indenizado deveria ser o do salário fixo mais comissões.
A recíproca é verdadeira, se a empresa desejar poderá descontar pela média das comissões poderá fazê-lo sem problemas.
Art. 457 - Compreendem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber. (Redação dada pela Lei nº 1.999, de 1.10.1953)
§ 1º - Integram o salário não só a importância fixa estipulada, como também as comissões, percentagens, gratificações ajustadas, diárias para viagens e abonos pagos pelo empregador. (Redação dada pela Lei nº 1.999, de 1.10.1953)
Boa sorte.
Celso
A recíproca é verdadeira, se a empresa desejar poderá descontar pela média das comissões poderá fazê-lo sem problemas.
Art. 457 - Compreendem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber. (Redação dada pela Lei nº 1.999, de 1.10.1953)
§ 1º - Integram o salário não só a importância fixa estipulada, como também as comissões, percentagens, gratificações ajustadas, diárias para viagens e abonos pagos pelo empregador. (Redação dada pela Lei nº 1.999, de 1.10.1953)
Boa sorte.
Celso
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Celso Alves - Mensagens: 5
- Registro: 28 Nov 2005 14:35
- Cidade: Ponta Grossa - PR.
Re: Aviso Previo Comissionado
por SahSah em 20 Jul 2010 11:41
Bom dia!!!
Solicitei o desligamento na minha atual empresa, em primeiro lugar pedi para ser demitida mas a empresa se negou. Solicitei então um acordo onde eu devolveria os 40% da recisão do contrato mas ainda assim a empresa se negou. Não tive outra escolha a não ser solicitar o desligamento e me foi proposto o aviso prévio. Gostaria de saber se a empresa pode se negar a fazer um acordo? Sei que a demissão ela não é obrigada a fazer mas e o acordo???
Grata!!!!!!!!
Solicitei o desligamento na minha atual empresa, em primeiro lugar pedi para ser demitida mas a empresa se negou. Solicitei então um acordo onde eu devolveria os 40% da recisão do contrato mas ainda assim a empresa se negou. Não tive outra escolha a não ser solicitar o desligamento e me foi proposto o aviso prévio. Gostaria de saber se a empresa pode se negar a fazer um acordo? Sei que a demissão ela não é obrigada a fazer mas e o acordo???
Grata!!!!!!!!
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SahSah - Mensagens: 1
- Registro: 20 Jul 2010 11:34
- Profissão: telefonista
- Especialização: Outras_areas
- Estado: RJ
- País: Brasil
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